Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul - Corretores de seguros no Simples: agora sai?


 

ARTIGO DA SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS (PP-RS)
 
Senadora Ana Amélia (PP-RS)
 
Uma das mais importantes e também das mais antigas reivindicações dos corretores de seguros, espero, poderá se tornar realidade. Muitas tentativas para incluir a categoria no Simples foram frustradas por vetos presidenciais. Foi um longo processo de tramitação e negociação que culminou, em 2008, com o projeto de lei 467 da então senadora Ideli Salvatti. Na condição de líder do governo à época, a Lei do Simples só foi votada, como o Planalto queria, porque houve acordo para que a proposta, incluindo corretores e outras categorias no Simples, retornasse ao Legislativo.
 
O trabalho do Congresso nessa matéria é, portanto, o resgate desse acordo com o governo. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, recentemente, parecer de minha autoria ao projeto de lei 242/2007, do ex-senador Osmar Dias. O substitutivo, proposto por mim, reúne em um único texto as propostas de outros senadores, incluindo o projeto 467, de 2008, para adicionar corretores e outras categorias no regime especial de tributação para micro e pequenas empresas.
 
É JUSTO INCLUIR OS CORRETORES
 
Com a crescente venda de seguros, diretamente pelas companhias, os corretores são alternativos eficiente e econômica no mercado pela maior proximidade com os clientes desse serviço. Se o Simples foi criado para beneficiar micro e pequenas empresas, levando em conta seu faturamento, é justo incluir os corretores de seguros nesse sistema.
 
A categoria ganhará melhores condições na geração de emprego e renda no país, em benefício da economia, quando estiver no regime tributário especial. Essa demanda terá atenção especial no Congresso. Um passo importante já foi dado. Todos queremos agilidade nas próximas etapas de tramitação para que a inclusão dos corretores de seguros no Simples seja, enfim, confirmada.