Senadora Ana Amélia


Ana Amélia é gaúcha de Lagoa Vermelha/RS. Formada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), deixou o jornalismo depois de quase 40 anos trabalhando nessa área, dos quais 33 na RBS. Comunicadora multimídia, esteve presente nos lares gaúchos durante 31 anos, falando diretamente de Brasília. No dia 15 de março de 2010, abriu mão do ofício para concorrer pela primeira vez a um cargo eletivo. Foi eleita senadora pelo PP/RS com 3.401.241 votos.

Nos três primeiros anos de mandato, foi escolhida pelos jornalistas no prêmio Congresso em Foco entre os dez melhores senadores de 2011, 2012 e 2013 além de ser indicada entre os cinco melhores parlamentares em outras categorias do prêmio (defensora dos municípios, em 2011; defensora dos servidores públicos e dos aposentados e defesa do consumidor, em 2012; e parlamentares que mais atuam em defesa da educação, em 2013). Foi indicada entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) em 2012 e 2013. Neste último ano, também foi apontada pelo Diap como a parlamentar mulher mais influente no Congresso Nacional. Ficou na 18ª colocação entre todos os 594 parlamentares e foi apontada também como a mais influente entre os 34 gaúchos no parlamento.

Comissões

A senadora Ana Amélia integra as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), da qual é vice-presidente; Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Assuntos Sociais (CAS); Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); Assuntos Econômicos (CAE) e Relações Exteriores (CRE). Integra a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e foi vice-presidente e relatora da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas (Casdep). Além disso, foi eleita em 2013 presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado.

Projetos

O primeiro projeto da senadora aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei no dia 13 de novembro (PLS 352/2011), inclui na cobertura obrigatória dos planos de saúde o tratamento contra o câncer com remédios de uso oral, em casa. A aprovação da matéria e a sanção da lei foram consideradas pela parlamentar o momento mais importante do mandato até aqui.

Ana Amélia também é autora de projetos que ganharam destaque, como o PLS 330/2011, que cria um marco regulatório para a cadeia produtiva de integração agropecuária, já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados; o PLS 76/11, que isenta os aposentados e os pensionistas do INSS com mais de 60 anos de pagar o Imposto de Renda; e o PL 40/11, que autoriza o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural e já foi aprovado pelo Senado.

Na condição de defensora dos municípios e de uma distribuição mais justa dos recursos entre os entes federativos, Ana Amélia apresentou a PEC 39/2013, que aumenta em 2% os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A expectativa é de que a mudança garanta R$6 bilhões a mais no caixa dos municípios. 

Entre outras iniciativas na área da saúde, a progressista gaúcha apresentou o PLS 406/11, que visa assegurar às mulheres com deficiência o direito aos exames de câncer de mama e de colo uterino, além do PLS 240/11, que inclui a esclerose lateral amiotrófica (ELA) entre as doenças cujos portadores não precisam cumprir prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e do PLS 241/11, para que a linfadenectomia seja incluída entre as condições que justificam a concessão do benefício de isenção do IPI na aquisição de veículos automotores.

Além de votar pelo fim do 14º e 15º salários para senadores e deputados, Ana Amélia solicitou à Mesa Diretora do Senado que esses valores nem fossem depositados em sua conta em 2012, quando o projeto ainda não havia sido aprovado. Também é autora do projeto de lei (PLS 151/2013) que acaba com essa ajuda de custo para parlamentares reeleitos. A matéria aguarda apreciação em Plenário.

Relatorias

Duas das principais relatorias da parlamentar gaúcha foram na área da saúde: o PLS 32/1997, que garante ao paciente o direito de ser submetido ao primeiro tratamento contra o câncer no SUS no prazo máximo de 60 dias a partir da data da confirmação do diagnóstico; e o projeto de lei (PLC 2784/2008) que obriga o SUS a realizar, no mesmo tempo cirúrgico da retirada da mama nos casos de câncer, a operação plástica para reconstruir o órgão, se as condições técnicas forem favoráveis. Ambas iniciativas já foram transformadas em lei.

Em 2012, a senadora Ana Amélia foi a relatora na reta final da tramitação no Senado do projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira, permitindo a venda de mercadoria nacional ou estrangeira, nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira. A lei já foi sancionada e aguarda regulamentação por parte da Receita Federal.

Outras relatorias importantes desde o começo do mandato também garantiram a aprovação de projetos como o PLC 112/07, que regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador; o PLS 211/10, que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão; o PL 115/11, que prevê o seguro para trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador não o tenha inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e o PLS 111/10, que permite que juízes autorizem a internação obrigatória de viciados em drogas caso especialistas julguem necessário o tratamento devido ao estágio avançado do vício.

Relatou também projetos aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais, entre eles o PLS 370/11, que reduz o tempo de contribuição exigido para que as donas de casa se aposentem por idade – com um benefício de um salário mínimo, e o PLS 525/11, que aumenta de quatro para seis meses o período de recebimento do seguro-desemprego para mulheres que são chefes de família.